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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2002 - 01:00
"Direito a explodir bomba atômica contra todo o povo norte-americano!"
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2002 - 03:00
"O problema da violência está nos celulares pré-pagos."
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Inconstitucionalidade da lei da gravidade
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 12:43
Considerações sobre a Reforma do Código Civil
O Senado debate a reforma do Código Civil, vigente desde 2003 após promulgação em 2002, originado em 1972, evidenciando urgência de atualização frente à evolução sociocultural.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:47
Delivery: franqueados do setor de alimentação podem firmar contratos diretos com aplicativos de entrega?
Advogado e sócio do escritório NB Advogados, Caio Simon Rosa aconselha franqueadoras a acompanhar o
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Abril de 2016 - 10:49
O Sujeito Imigrante na Sociedade em Rede: Desafios
Este estudo constitui uma contribuição para o enfrentamento da complexidade que envolve a construção do sujeito imigrante econômico internacional na sociedade em rede. A discussão se fundamenta nas percepções de globalização, sociedade e identidade defendidas pelos autores da Pós-Modernidade, Manuel Castells e Stuart Hall associadas à compreensão do contexto que compõe a imigração econômica internacional, com ênfase na obra de Giuliana Redin. As tendências conflitantes da globalização geram vários paradoxos ou contradições, como o fato da revolução tecnológica facilitar e a crise global motivar os deslocamentos, enquanto os interesses econômicos dos países desenvolvidos os restringem rigorosamente, ainda que incluam o tema na pauta de debates de suas políticas migratórias. O sistema dominante constrói o imigrante econômico no espaço de fluxos, ignorando as múltiplas possibilidades de recriação deste no mesmo suporte. Com isso, pessoas são desprovidas de direito, vagando ou sobrevivendo nesse espaço, muitas vezes em situação de escravidão. Desenvolvendo uma abordagem monográfica que se apropria de considerações resultantes de análise bibliográfica relacionada ao tema, pretende-se explicitar as contradições inerentes e com isso estimular a perpetuação do debate, sua consequente ampliação de perspectivas.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Reflexões sobre o controle dos delitos de trânsito
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Ilegítima defesa da honra
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Direitos autorais sobre leis?
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2003 - 02:00
Substituição Tributária (segunda parte). A restituição do valor pago a maior.
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
ICMS ? Malefício econômico do benefício fiscal
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Porque a Reforma Tributária não sai do papel?
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
O grande problema tributário brasileiro não está na tributação
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Cadastro de contribuintes - Inconstitucionalidade do impedimento de inscrição em virtude da existência de débitos fiscais em nome de sócios
Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Maio de 2002 - 01:00
Da necessidade, nos Tribunais, de Câmaras e Turmas especializadas em Direito Tributário
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Crédito de ICMS - Ilegitimidade legislativa dos Estados
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Inconstitucionalidade da retroatividade de leis (inclusive da LC 105, que autoriza a quebra do sigilo bancário).
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Legalidade da exploração econômica das máquinas denominadas "caça-níqueis".
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:32
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:11
Atraso no aluguel da unidade franqueada: é obrigação da franqueadora atuar nestes casos?
O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados, responde: "a franqueadora atua por